Apesar de a lei ser recente, as perseguições sempre ocorreram. Antes, no entanto, elas eram enquadradas em um artigo da Lei das Contravenções Penais e tinham como pena a prisão por 15 dias a dois meses, ou multa. Agora, “stalking” é crime, com tipificação específica.
‘Perseguição Online’: saiba quando o assédio virtual é considerado crime | Tecnologia
Embora a legislação seja nova, as perseguições sempre estiveram presentes. Anteriormente, essas ações eram classificadas em um artigo da Lei das Contravenções Penais e a pena prevista era de 15 dias a dois meses de prisão, ou multa. Hoje, “stalking” é considerado crime, com definição específica.
