Órgão regulador divulgou relatório preliminar afirmando que o Google favoreceu seus próprios serviços no sistema de busca e determinou que a Apple faça mudanças em sistema operacional do iPhone. Google afirmou que a posição da UE prejudicará consumidores. Processo contra Google pode beneficiar Apple
REUTERS/Dado Ruvic
A União Europeia considerou, nesta quarta-feira (19), em um relatório preliminar, que o Google violou as regras de concorrência europeias, abrindo caminho que a empresa seja multada por essas práticas.
O relatório partiu da Comissão Europeia, braço executivo da UE, que também determinou que a Apple torne seus iPhones mais compatíveis com dispositivos produzidos por concorrentes e ofereça, assim, mais opções aos consumidores.
Sobre o Google, a comissão afirmou que o buscador trata os seus próprios serviços com maior destaque em relação a concorrentes, “exibindo-os no topo dos resultados de busca ou em espaços determinados”.
“O Google trata seus próprios serviços, como compras, reservas de hotéis, transporte, finanças ou resultados esportivos de forma mais favorável, nos resultados de busca do Google, do que serviços semelhantes oferecidos por terceiros”, diz o relatório.
A Comissão concluiu, portanto, que a Alphabet, empresa matriz do Google, “não cumpre com suas obrigações” em relação à regulamentação europeia.
Em uma publicação em seu blog corporativo, o Google afirmou que a posição da UE “prejudicará as empresas e os consumidores europeus, dificultará a inovação, enfraquecerá a segurança e degradará a qualidade dos produtos”.
A chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, disse em um comunicado que as medidas “garantem que a Alphabet cumpra as regras da UE no que diz respeito a dois serviços amplamente utilizados por empresas e consumidores em toda a UE, o Google Search e os telefones Android”.
O Google, que foi multado em mais de 8 bilhões de euros (US$ 8,7 bilhões) pela UE nas últimas décadas por várias violações antitruste, corre o risco de receber multas que correspondem a até 10% de suas vendas anuais globais se for considerado culpado, de acordo com a agência Reuters.
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UE exige que Apple faça mudanças no iOS
Em relação à Apple, a comissão observou que a empresa deve cumprir suas “obrigações de interoperabilidade”, conforme definido na Lei de Mercados Digitais.
A Comissão Europeia demonstrou preocupação em relação a nove características do sistema operacional do iPhone, o iOS, relacionadas à conectividade com relógios inteligentes (smartwatches), fones de ouvido e aparelhos de TV.
Ela também diz que a Apple precisa melhorar “a transparência e a eficácia” no processo oferecido a desenvolvedores interessados em obter interoperabilidade com recursos do iPhone e iPad.
A Apple pode enfrentar uma investigação e uma possível multa se não cumprir a ordem de quarta-feira, segundo a Reuters.
Em resposta, a Apple disse que a ordem da UE prejudicaria os usuários e ajudaria seus concorrentes.
“As decisões de hoje nos envolvem em burocracia, diminuindo a capacidade da Apple de inovar para usuários na Europa e nos forçando a oferecer nossos novos recursos de graça para empresas que não precisam seguir as mesmas regras”, disse a empresa à Reuters.
“É ruim para nossos produtos e para nossos usuários europeus. Continuaremos a trabalhar com a Comissão Europeia para ajudá-los a entender nossas preocupações em nome de nossos usuários”, acrescentou.
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UE afirma que Google infringiu as regras de concorrência da região; Apple também é mencionada.
O órgão regulador lançou um relatório preliminar indicando que o Google favoreceu seus próprios serviços em sua plataforma de busca e determinou que a Apple implemente mudanças em seu sistema operacional do iPhone. O Google argumentou que a posição da UE afetará negativamente os consumidores. O processo contra o Google pode beneficiar a Apple.
REUTERS/Dado Ruvic
Nesta quarta-feira (19), a União Europeia apresentou um relatório preliminar que aponta que o Google infringiu as normas de concorrência na Europa, abrindo a possibilidade de uma multa para a empresa devido a essas práticas.
O relatório foi elaborado pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, que também solicitou que a Apple torne seus iPhones mais compatíveis com dispositivos de concorrentes, oferecendo assim mais opções aos consumidores.
Sobre o Google, a comissão observou que o buscador prioriza seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes, “exibindo-os no topo dos resultados de busca ou em espaços específicos”.
“O Google dá tratamento privilegiado a seus próprios serviços, como compras, reservas de hotéis, transporte, finanças ou resultados esportivos, nos resultados de busca do Google, em comparação a serviços semelhantes oferecidos por terceiros”, afirma o relatório.
A Comissão concluiu que a Alphabet, empresa controladora do Google, “não está cumprindo suas obrigações” em relação à regulamentação europeia.
Em um post em seu blog corporativo, o Google afirmou que a posição da UE “prejudicará as empresas e os consumidores europeus, dificultará a inovação, enfraquecerá a segurança e degradará a qualidade dos produtos”.
A chefe de antitruste da UE, Teresa Ribera, comentou que as medidas “asseguram que a Alphabet atenda às regras da UE em relação a dois serviços amplamente utilizados por empresas e consumidores em toda a UE: o Google Search e os telefones Android”.
O Google, que já foi multado em mais de 8 bilhões de euros (US$ 8,7 bilhões) pela UE nas últimas décadas devido a diversas violações antitruste, corre o risco de enfrentar multas que podem chegar a 10% de suas vendas anuais globais se for considerado culpado, conforme reportado pela Reuters.
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UE exige que Apple faça mudanças no iOS
No que diz respeito à Apple, a comissão destacou que a empresa deve cumprir suas “obrigações de interoperabilidade”, conforme estipulado na Lei de Mercados Digitais.
A Comissão Europeia expressou preocupação em relação a nove características do sistema operacional do iPhone, o iOS, que estão ligadas à conectividade com relógios inteligentes (smartwatches), fones de ouvido e aparelhos de TV.
Ela também enfatizou que a Apple deve melhorar “a transparência e a eficácia” no processo disponibilizado a desenvolvedores que buscam obter interoperabilidade com recursos do iPhone e iPad.
A Apple poderá enfrentar uma investigação e uma possível multa se não cumprir a ordem emitida na quarta-feira, segundo a Reuters.
Em resposta, a Apple alegou que a ordem da UE prejudicaria os usuários e beneficiaria seus concorrentes.
“As decisões de hoje nos envolvem em burocracia, diminuindo a capacidade da Apple de inovar para usuários na Europa e nos forçando a oferecer nossos novos recursos gratuitamente para empresas que não precisam seguir as mesmas regras”, afirmou a empresa à Reuters.
“Isso é prejudicial para nossos produtos e para nossos usuários europeus. Continuaremos a dialogar com a Comissão Europeia para ajudá-los a entender nossas preocupações em nome de nossos usuários”, acrescentou.
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